Procuradoria-Geral da Colômbia solicita extinção de propriedade da Odebrecht
05/09/2017  //     //  Internacional  //  Comments are off

A Procuradoria-Geral da Colômbia pediu que a Promotoria comece o processo de extinção de propriedade da construtora Odebrecht, envolvida em um escândalo de corrupção no país. A informação é da agência EFE.

O Ministério Público disse, por meio de um comunicado, que “solicitou o início do processo de extinção de propriedade sobre os bens da multinacional brasileira Odebrecht, envolvida no escândalo de corrupção pela licitação da Rota do Sol, irregularidades do contrato para a recuperação da navegabilidade do rio Magdalena e o crédito do Banco Agrário”.

Além disso, a Procuradoria pediu “a adoção de medidas cautelares para assegurar os bens que sejam submetidos a extinção de propriedade, que deverão ser depositados junto à Sociedade de Ativos Especiais para preservar o interesse geral e assegurar a eficácia da Justiça”.

A Procuradoria sustentou a sua petição nas atividades “ilícitas realizadas na Colômbia pela empresa Odebrecht para se beneficiar indevidamente de contratos de obras públicas oferecidas pelo Estado colombiano, contrárias à lei colombiana”.

Na petição, a entidade anexou uma lista dos possíveis bens da Odebrecht que possam ser objeto de extinção de propriedade, que inclui 15 contas bancárias, 29 subcontas e 15 prédios.

Para o procurador-geral, Fernando Carrillo, é “inaceitável que a Odebrecht queira continuar à frente dos contratos, pois, ainda que na Colômbia não exista a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, o que estamos buscando, esses senhores merecem uma sanção social e corporativa”.

Devido ao escândalo de corrupção da Odebrecht, a Procuradoria-Geral tem oito linhas de investigação que comprometem funcionários do Banco Agrário, Agência Nacional de Infraestrutura, Empresa de Aqueduto e Rede de Esgoto de Bogotá, assim como quatro ex-ministros.

As propinas pagas pela construtora brasileira para garantir a entrega de contratos na estrada Rota do Sol II totalizaram 84 bilhões de pesos (cerca de US$ 27,72 milhões ou R$ 89,3 milhões).

Em consequência desse caso, até o momento foram detidos o ex-vice-ministro de Transporte, Gabriel García Morales, o ex-senador Otto Bula, e o ex-assessor do ANI, Juan Sebastián Correa, além dos empresários Enrique e Eduardo Ghisays, César Hernández e Gustavo Urrego.

Também está na prisão o senador governista Bernardo Miguel “Ñoño” Elías.

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